Rotary Club de Sintra recebeu Desembargador Jubilado Luís Vaz das Neves para palestra sobre Justiça em Portugal

 

Em 06 Fevereiro, na reunião de jantar do Rotary Club de Sintra, o Sr. Desembargador Jubilado Luís Vaz das Neves dissertou sobre o tema “A Justiça em Portugal. Sua Organização e Funcionamento”. Após esclarecer a audiência sobre o funcionamento  dos três patamares organizativos da Magistratura Judicial, delimitou e precisou os conceitos de Direito (conjunto de normas escritas, por vezes contraditórias ou passíveis de interpretações diferenciadas) e Justiça (a aplicação dessas mesmas normas a casos concretos).

Teceu, de seguida, algumas considerações sobre o tempo da Comunicação Social relativo ao anúncio de notícias ou factos, quantas vezes superficiais e sem sustentação lógica e adequada, e o tempo dos Tribunais assente em análise de provas, de cotejo de informações, de reflexão e ponderação do material recolhido e escrito nos autos, para que a decisão a tomar esteja conforme a lei.

Referiu ainda que, amiudadamente, se confundem, se englobam e envolvem sem qualquer destrinça, acórdãos provenientes dos Tribunais Administrativos com os relativos aos Tribunais Judiciais, quando o objecto e distinto.

Através de uma linguagem coloquial e perfeitamente acessível a todos, conseguiu prender a atenção dos presentes, esclareceu os assistentes sobre as questões que lhe foram colocadas, sendo a sua palestra merecidamente retribuída com uma prolongada salva de palmas.