Rotary Club de Almada debateu o tema "Escola Pública vs Escola Privada"

No dia 12 de Julho, Rotary Club de Almada promoveu uma Palestra dinamizada pelo Companheiro João Rafael sobre “Escola Pública vs Escola Privada”, referindo os Contratos de Associação, na qual deu conta da sua experiência profissional sobre este tema.

O orador começou por explicar que estes Contratos de Associação começaram a ser celebrados entre o Governo e as Escolas do ensino particular e cooperativo no início dos anos 80, para assegurar o ensino em zonas do país com falta de estabelecimentos de ensino, com o objectivo de garantir que todos os alunos tinham acesso gratuito à educação.

Para além disso, acrescentou que nestes contratos, o Estado paga o custo dos professores acrescido de uma percentagem para a gestão administrativa, valor que com o tempo foi aumentando por via do aumento dos salários. O valor atribuído pelo Estado chegou a ser de 130.000 euros/ano/turma, mas entretanto baixou para o valor actual de 80.500 euros /ano/turma.

Com a entrada na União Europeia, começaram a aparecer políticos ligados a estas escolas, sendo que actualmente todos os partidos políticos participaram, de uma forma ou de outra, em todo este processo. O Estado construiu indiscriminadamente escolas públicas, sem qualquer planeamento e alguns colégios surgiram também da mesma forma.

Com a decisão de terminar estes contratos, não se separou “o trigo do joio”, pois em alguns casos faz todo o sentido fechar escolas públicas e manter colégios, visto que há colégios a operar muito bem e com importante função social. Também não foram devidamente avaliados os custos com a escola pública, que se suspeita serem substancialmente superiores ao valor atribuído pelo Estado nos Contratos de Associação.

Nesta interessante palestra, concluiu-se que muitos dos factos/informações públicas não são correctos, existindo responsabilidades de parte a parte pela actual situação. Não existem pois condições para uma análise adequada da questão e a posterior tomada de decisão que melhor defenda o interesse de todos. De qualquer modo, os Contratos de Associação promovem uma sã concorrência no ensino, que com o seu término desaparece.